OI: OPÇÕES PARA RECEBIMENTO ANTECIPADO

Após a aprovação do plano de recuperação judicial da OI pelos credores, a justiça carioca homologou o plano, que prevê diversas hipóteses de pagamento para os credores trabalhistas (classe I), quirografários (classe III), com garantia real (classe II) e Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (classe IV). Leia mais!

FAZENDO NEGÓCIOS NO BRASIL: ABAIXO ASSINADO PELA DESBUROCRATIZAÇÃO

direito empresarial

O quanto é difícil fazer negócios no Brasil? A resposta é simples: tempo demais!

Conforme o reconhecido rank da plataforma Doing Business, o Brasil ocupa atualmente a 125ª posição global no rank que mede a facilidade para se fazer negócios em um determinado país. Se o tema em questão for a facilidade para a abertura de uma empresa a questão é ainda pior, com o país amargando a 176ª posição. E isto considerando que as economias são classificadas de 1 a 190. Leia mais!

CLA?USULA SHOTGUN: O QUE A�?

cláusula shotgun

De uma forma geral, uma cláusula shotgun funciona a partir do exercício, por um dos sócios, de um direito contratualmente assegurado. Sendo assim, em uma situação ideal, um dos sócios, chamado “sócio optante”, notifica o chamado “sócio exercido” de que, em vista da impossibilidade de resolução amigável do conflito instaurado, pretende adquirir a totalidade das quotas ou ações do sócio exercido neurontin reviews, dapoxetine reviews.  ou alienar a totalidade de sua participação ao mesmo, por um preço calculado a partir de métodos previamente definidos pelas partes no acordo de sócios ou em instrumento diverso. O sócio exercido, por sua vez, tem a opção de alienar a sua participação ao sócio optante pelo preço oferecido ou adquirir a totalidade das ações ou quotas do sócio optante, pelo preço previamente estipulado. Leia mais!

CLA?USULA SHOTGUN EM ACORDOS DE SA�CIOS

Cláusula shotgun

Este artigo inaugura um percurso em que abordaremos de forma pontual alguns dos principais mecanismos de resolução de impasses em acordos de acionistas ou de quotistas, a começar pela cláusula shotgun.

Os acordos de sócios, sejam eles de sociedades limitadas ou por ações, são instrumentos parassociais de natureza eminentemente contratual que obrigam exclusivamente os seus signatários e que possuem, dentre as suas principais cláusulas, as que regulam a transferência de quotas ou ações (lockup, standstill, direito de preferência, opção de compra, tag along, drag along, etc.), o exercício do direito de voto, a estrutura dos órgãos da sociedade (como o conselho de administração), obrigações de compliance e os mecanismos de solução de impasses, dentre os quais destacamos, nesta oportunidade, a cláusula shotgun, objeto do presente artigo. Leia mais!

COMO PASSAR NA OAB EM DIREITO EMPRESARIAL

Direito Empresarial

Sem sombra de dúvidas, uma das questões mais importantes para qualquer estudante de direito que esteja se aproximando do final do curso é a escolha da disciplina específica para a segunda fase do exame da ordem. Neste momento, é comum ouvir de colegas de turma que a escolha do direito empresarial é, de certa forma, suicida e que é impossível obter a aprovação nesta matéria sem o auxílio de cursos especializados. Leia mais!