CLA?USULA SHOTGUN EM ACORDOS DE SA�CIOS

Cláusula shotgun

Este artigo inaugura um percurso em que abordaremos de forma pontual alguns dos principais mecanismos de resolução de impasses em acordos de acionistas ou de quotistas, a começar pela cláusula shotgun.

Os acordos de sócios, sejam eles de sociedades limitadas ou por ações, são instrumentos parassociais de natureza eminentemente contratual que obrigam exclusivamente os seus signatários e que possuem, dentre as suas principais cláusulas, as que regulam a transferência de quotas ou ações (lockup, standstill, direito de preferência, opção de compra, tag along, drag along, etc.), o exercício do direito de voto, a estrutura dos órgãos da sociedade (como o conselho de administração), obrigações de compliance e os mecanismos de solução de impasses, dentre os quais destacamos, nesta oportunidade, a cláusula shotgun, objeto do presente artigo. Leia mais!

DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE ANONIMA POR QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS

A discussão sobre a possibilidade de dissolução parcial de sociedades por ações certamente não é tão recente. No entanto, ao longo dos últimos anos, com a evolução do entendimento jurisprudencial, é possível notar alguns importantes avanços no tema, dentre os quais destaca-se o reconhecimento de que, embora não isoladamente, a quebra da affectio societatis entre os acionistas que venha a impedir que a companhia continue a realizar o seu fim ou ponha em risco a continuidade da empresa, será capaz de ensejar a dissolução parcial. Leia mais!