COMO PASSAR NA OAB EM DIREITO EMPRESARIAL

Sem sombra de dúvidas, uma das questões mais importantes para qualquer estudante de direito que esteja se aproximando do final do curso é a escolha da disciplina específica para a segunda fase do exame da ordem. Neste momento, é comum ouvir de colegas de turma que a escolha do direito empresarial é, de certa forma, suicida e que é impossível obter a aprovação nesta matéria sem o auxílio de cursos especializados.

Nada disto é verdade.

O direito empresarial, como a esta altura já é de conhecimento do estudante mais atento, está inserto dentro do ramo do direito privado, sendo a disciplina responsável pela regulação da atividade empresária, isto é, "da atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços" [1]. Justamente em função de sua natureza, tal disciplina se apresenta como uma das mais práticas de nosso ordenamento, tendo como fontes principais o próprio Código Civil e a Lei das Sociedades por Ações (6.404/76).

Históricamente o direito empresarial é a matéria que conta com o menor número de inscritos por edição e, a nosso ver, isto se deve sobretudo ao fato e que, em que pese a sua praticidade, é uma matéria extremamente especifica e técnica, o que de forma alguma significa difícil.

Pois bem, feita esta brevíssima introdução, listo abaixo as estratégias que utilizei ao estudar para a segunda fase da OAB em direito empresarial, em que fui aprovado estudando por somente dois meses e, mais importante, sem gastar sequer um centavo.

1. Escolha uma boa literatura de apoio:

Quem não lê, não escreve. A regra é simples.

Passar na OAB envolve escrever uma peça jurídica e elaborar respostas para meia dúzia de questionamentos e nada disso será complicado se o candidato compreender como funciona o raciocínio por trás da tonelada de regras e princípios que nos são despejadas durante a faculdade. Para conseguir isto, meu caro, esqueça os vídeos no youtube e, principalmente, esqueça os resumos.

Como adiante, comecei os meus estudos faltando apenas dois meses para o dia da segunda fase e neste período, dentre as outras estratégias que listarei abaixo, li os três volumes do "Curso de Direito Comercial" do Prof. Fábio Ulhoa Coelho e li repetidas vezes absolutamente tudo o que havia para ler em matéria de legislação empresarial.

Por que Ulhoa? Porque, dentre os doutrinadores especializados, sem dúvidas, é o que possui a linguagem mais simples, sendo que a simplicidade é a chave para a economia de tempo útil. Além disto, o curso aborda de forma didática e concatenada todas as questões requeridas pela OAB, possibilitando a formação de um entendimento orgânico da legislação e doutrina.

2. Peças:

A elaboração de peças de direito empresarial requer, basicamente, três competências: 

  • Capacidade de interpretação;
  • Conhecimento orgânico da doutrina e da legislação; e
  • Organização do material de apoio.

As duas primeiras competências estão umbilicalmente ligadas ao que abordamos no tópico anterior. Quer dizer, o candidato que tem por hábito a leitura e que conhece a doutrina e legislação empresarial não terá qualquer problema com o correto entendimento da peça técnica requerida em sua prova e, tampouco, para a elaboração da fundamentação jurídica mais adequada.

De outro lado, há que se notar que há algumas dezenas de possibilidades de peças jurídicas. Diante disto, há duas possibilidades, a saber: primeiro, ter uma memória excepcional; e, segundo, organizar o material de apoio. Considerando que minha memória é péssima, optei pela organização.

Há diversos tutoriais escritos e em vídeo sobre as formas mais eficientes para a marcação do vade mecum e eu recomendo fortemente que o candidato analise cada uma destas formas e crie o seu próprio método. Neste caso, vale tudo o que não é proibido, o que inclui a elaboração de sistemas de cores, post-its e marcadores em geral. Com isto é possível criar gatilhos mentais que certamente farão recordar a estrutura formal das peças.

3. Assista vídeo-aulas gratuitas:

Antes de abordar esta questão, vale dizer que é inegável a importância dos cursos e dos professores para formação e capacitação de estudantes de qualquer área. Contudo, aqueles que, como eu, não dispõem de capacidade financeira para arcar com o pagamento de um destes cursos, devem encontrar um meio e o Youtube é a resposta para isso.

A fim de exemplificar, realizei na data da escrita deste texto três buscas no Youtube utilizando os seguintes termos: (i) "direito empresarial" "segunda fase"; (ii) "direito empresarial"; e (iii) "direito empresarial" aula.

Vejam abaixo o número de resultados, onde é possível notar que há pelo menos 25.000, isso mesmo, vinte e cinco mil vídeos disponíveis e gratuitos ligados ao direito empresarial, incluindo centenas de aulas, tutoriais, entrevistas e até cursos completos.

 

4. Treino é treino.

Uma vez que o candidato já possua conhecimentos mínimos, vale iniciar os treinos para a elaboração das respostas às questões da prova.

Minha técnica, neste caso, consistia em um mero exercício de repetição em que traçava em um caderno a estrutura das principais peças de direito empresarial e, em seguida, consultava a legislação a fim de verificar a necessidade de inclusão ou alteração de algo. Nas primeiras semanas eu sequer treinava as respostas. Mas o treinamento é essencial, principalmente ao longo das duas últimas semanas anteriores à prova, e foi praticamente a única coisa que fiz.

 

5. Fuja das listas!

Bom, essa é uma lista, então fuja dela!

Listas são ótimas para se ter uma ideia de como outras pessoas traçaram os seus próprios caminhos para a aprovação. Mas, em hipótese alguma, devem ser tratadas como regra. 

O estudante que se inscreve para realizar o exame de ordem já está no final de seu curso de direito, por isto, já deve conhecer a si mesmo a ponto de compreender qual o método mais econômico de aprendizado aplicável a ele. Nós somos diferentes. Tem gente que não aprende somente lendo; tem gente que detesta passar quatro horas sentado ouvindo outras pessoas falando o que poderia ser lido; tem gente que escrever resumos dignos de Homero,; enfim, tem de tudo.

Ser eficiente na prova da OAB em direito empresarial envolve, mais do que conhecer a disciplina, conhecer a si mesmo.

6. Conclusão

Longe de querer passar por professor ou mesmo criar uma espécie de manual de aprovação na OAB em direito emrpesarial, meu objetivo é somente o de compartilhar o meio que encontrei para estudar e ser aprovado no exame de ordem sem a necessidade de dispender milhares de reais em cursos e materiais que muitas vezes confundem mais do que agregam. Se vale um resumo de tudo o que foi dito, minha dica é: estude de forma inteligente e progressiva e conheça muito bem o seu material de apoio, porque ele pode te salvar.

Um grande abraço e boa sorte aos que trilharão o mesmo caminho! Fiquem à vontade para nos escrever!

Equipe Exceptio – Direito Empresarial na Prática.


[1]. CC/02, art. 966 – Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.


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Equipe Exceptio

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