CLA?USULA SHOTGUN: O QUE A�?

De uma forma geral, uma cláusula shotgun funciona a partir do exercício, por um dos sócios, de um direito contratualmente assegurado. Sendo assim, em uma situação ideal, um dos sócios, chamado “sócio optante”, notifica o chamado “sócio exercido” de que, em vista da impossibilidade de resolução amigável do conflito instaurado, pretende adquirir a totalidade das quotas ou ações do sócio exercido ou alienar a totalidade de sua participação ao mesmo, por um preço calculado a partir de métodos previamente definidos pelas partes no acordo de sócios ou em instrumento diverso. O sócio exercido, por sua vez, tem a opção de alienar a sua participação ao sócio optante pelo preço oferecido ou adquirir a totalidade das ações ou quotas do sócio optante, pelo preço previamente estipulado.

Equipe Exceptio – Direito Empresarial na Prática.


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