CLA?USULA SHOTGUN: O QUE A�?

cláusula shotgun

De uma forma geral, uma cláusula shotgun funciona a partir do exercício, por um dos sócios, de um direito contratualmente assegurado. Sendo assim, em uma situação ideal, um dos sócios, chamado “sócio optante”, notifica o chamado “sócio exercido” de que, em vista da impossibilidade de resolução amigável do conflito instaurado, pretende adquirir a totalidade das quotas ou ações do sócio exercido ou alienar a totalidade de sua participação ao mesmo, por um preço calculado a partir de métodos previamente definidos pelas partes no acordo de sócios ou em instrumento diverso. O sócio exercido, por sua vez, tem a opção de alienar a sua participação ao sócio optante pelo preço oferecido ou adquirir a totalidade das ações ou quotas do sócio optante, pelo preço previamente estipulado. Leia mais!

CLA?USULA SHOTGUN EM ACORDOS DE SA�CIOS

Cláusula shotgun

Este artigo inaugura um percurso em que abordaremos de forma pontual alguns dos principais mecanismos de resolução de impasses em acordos de acionistas ou de quotistas, a começar pela cláusula shotgun.

Os acordos de sócios, sejam eles de sociedades limitadas ou por ações, são instrumentos parassociais de natureza eminentemente contratual que obrigam exclusivamente os seus signatários e que possuem, dentre as suas principais cláusulas, as que regulam a transferência de quotas ou ações (lockup, standstill, direito de preferência, opção de compra, tag along, drag along, etc.), o exercício do direito de voto, a estrutura dos órgãos da sociedade (como o conselho de administração), obrigações de compliance e os mecanismos de solução de impasses, dentre os quais destacamos, nesta oportunidade, a cláusula shotgun, objeto do presente artigo. Leia mais!

COMO PASSAR NA OAB EM DIREITO EMPRESARIAL

Direito Empresarial

Sem sombra de dúvidas, uma das questões mais importantes para qualquer estudante de direito que esteja se aproximando do final do curso é a escolha da disciplina específica para a segunda fase do exame da ordem. Neste momento, é comum ouvir de colegas de turma que a escolha do direito empresarial é, de certa forma, suicida e que é impossível obter a aprovação nesta matéria sem o auxílio de cursos especializados. Leia mais!

DISSOLUA�A?O PARCIAL DE SOCIEDADE ANONIMA POR QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS

A discussão sobre a possibilidade de dissolução parcial de sociedades por ações certamente não é tão recente. No entanto, ao longo dos últimos anos, com a evolução do entendimento jurisprudencial, é possível notar alguns importantes avanços no tema, dentre os quais destaca-se o reconhecimento de que, embora não isoladamente, a quebra da affectio societatis entre os acionistas que venha a impedir que a companhia continue a realizar o seu fim ou ponha em risco a continuidade da empresa, será capaz de ensejar a dissolução parcial. Leia mais!

NA?O LIMITAA�A?O DO CRA�DITO TRABALHISTA NA RECUPERAA�A?O JUDICIAL

NÃO LIMITAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

No ambiente jurídico, como em outras áreas do conhecimento, há ideias que surgem sem qualquer fundamento e que, à custa da repetição, acabam se tornando uma espécie de verdade tácita. É exatamente este o caso da equivocada impressão que se tem a respeito da limitação do crédito de natureza trabalhista, na recuperação judicial, ao valor equivalente a 150 (cento e cinquenta) salários mínimos previsto no art. 83 da lei falimentar. Leia mais!